Atos Administrativos Parlamentares - Lista completa


Norma Texto Ementa
Ato Administrativo Parlamentar n° 719 Publicada no DOE 04/07/2018
Decreta luto oficial por 5 (cinco) dias na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Estadual Guilherme Uchoa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 701 Publicada no DOE 08/06/2018
Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Tony Gel, por 7 dias, a partir do dia 22 de maio de 2018.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 694 Publicada no DOE 06/06/2018
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Pedro Serafim Neto, por 30 dias, a partir do dia 22 de maio de 2018.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 675 Publicada no DOE 17/05/2018
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo Elaborar o Plano Hídrico do Semiárido.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 673 Publicada no DOE 15/05/2018
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de propor medidas na Segurança Pública.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 633 Publicada no DOE 13/04/2018
Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XIII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 563 Publicada no DOE 01/03/2018
Cria uma Frente Parlamentar de Combate a Crimes em Ambientes Digitais.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 559 Publicada no DOE 22/02/2018
Constitui uma Comissão Paritária, conforme art. 4º da Resolução nº 1213/2013, para apreciar as indicações propostas dos municípios concorrentes ao prêmio "Prefeitura Amiga das Mulheres".
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 479 Publicada no DOE 24/11/2017
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Teresa Leitão, por 15 dias, a partir do dia 16 de novembro de 2017
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 464 Publicada no DOE 07/11/2017
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Socorro Pimentel.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 455 Publicada no DOE 01/11/2017
Cria uma Frente Parlamentar de Defesa do Sistema Único De Assistência Social (SUAS).
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 446 Publicada no DOE 25/10/2017
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 436 Publicada no DOE 06/10/2017
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Laura Gomes por 8 dias, a partir de 28 de setembro de 2017.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 430 Publicada no DOE 03/10/2017
Renomeia a Frente Parlamentar de Perenização do Rio Capibaribe.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 415 Publicada no DOE 27/09/2017
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da HEMOBRÁS.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 412 Publicada no DOE 23/09/2017
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Laura Gomes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 411 Publicada no DOE 23/09/2017
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Jadeval de Lima.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 410 Publicada no DOE 15/09/2017
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Beto Accioly.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 398 Publicada no DOE 05/09/2017
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Tony Gel.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 382 Publicada no DOE 01/09/2017
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 379 Publicada no DOE 30/08/2017
Cria uma Frente Parlamentar de Defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 375 Publicada no DOE 25/08/2017
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo discutir e acompanhar a consolidação das Leis Estaduais de Direito do Consumidor
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 370 Publicada no DOE 16/08/2017
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 365 Publicada no DOE 10/08/2017
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Tony Gel, por 7 dias, a partir do dia 1º de agosto de 2017.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 310 Publicada no DOE 16/06/2017
Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial em Defesa da Previdência Social, criada pelo Ato nº 145/2017, solicitada pelo Requerimento nº 2746/2017, de autoria da Deputada Silvio Costa Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 294 Publicada no DOE 02/06/2017
Licença para tratamento de enfermidade do Deputado Paulinho Tomé.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 293 Publicada no DOE 02/06/2017
Licença para tratamento de enfermidade do Deputado Jadeval de Lima.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 285 Publicada no DOE 01/06/2017
Cria uma Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa Idosa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 266 Publicada no DOE 17/05/2017
Cria uma Frente Parlamentar de Perenização do Rio Capibaribe.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 263 Publicada no DOE 17/05/2017
Cria uma comissão especial com o objetivo de debater e avaliar a situação dos estágios curriculares e extracurriculares de estudantes do ensino superior.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 223 Publicada no DOE 28/04/2017
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo elaborar o Estatuto do Portador de Câncer no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 213 Publicada no DOE 11/04/2017
Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Ex-Deputado Estadual Geraldo Barbosa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 162 Publicada no DOE 17/03/2017
Cria Comissão Especial que tem como objetivo discutir e acompanhar as ações de atendimento ao que determina a Lei nº 13.089/2015.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 153 Publicada no DOE 15/03/2017
Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 145 Publicada no DOE 10/03/2017
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo estudar as alterações da Previdência Social defendendo o direito do trabalhador.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 127 Publicada no DOE 08/03/2017
Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar Comércio Varejista e da Micro e Pequena Empresa de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 126 Publicada no DOE 08/03/2017
Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 125 Publicada no DOE 08/03/2017
Cria uma Frente Parlamentar de Prevenção à Violência e Antidrogas.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 124 Publicada no DOE 08/03/2017
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 98 Publicada no DOE 03/03/2017
Constitui Comissão Partidária relativa ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 48 Publicada no DOE 03/02/2017
Designa os membros titulares e suplentes das Comissões Parlamentares para o Segundo Biênio fevereiro/2017 a janeiro/2019 da Décima Oitava Legislatura.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 998 Publicada no DOE 15/12/2016
Cria uma Frente Parlamentar EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 994 Publicada no DOE 30/11/2016
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Antônio Moraes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 992 Publicada no DOE 26/11/2016
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de debater e contribuir para regulamentação da Lei Ordinária Federal nº 12.846/2013 e instituição de sistema anticorrupção para relação público-privada no âmbito da Administração Pública Estadual.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 989 Publicada no DOE 19/11/2016
Conceder a Medalha Comemorativa em Celebração ao Centenário de Nascimento do Ex-Governador Miguel Arraes de Alencar.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 957 Publicada no DOE 27/10/2016
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Joel da Harpa, por 15 dias, a partir do dia 16 de outubro de 2016.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 951 Publicada no DOE 18/10/2016
Constitui comissão e julgamento dos indicados, formada pelos Deputados Aluísio Lessa, Joel da Harpa, Antônio Moraes e Vinicius Labanca, por este presidida, na Instituição da Medalha Comemorativa em Celebração ao Centenário de Nascimento do Ex-Governador Miguel Arraes de Alencar.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 935 Publicada no DOE 15/09/2016
Institui comissão para selecionar candidatos a serem indicados pelo poder Legislativo a fim de participarem do processo de seleção do XI Concurso Público do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 911 Publicada no DOE 10/08/2016
Criar uma Frente Parlamentar da Primeira Infância, tendo como Coordenadora-Geral a Deputada Simone Santana, com o objetivo de atuar no âmbito do Estado de Pernambuco a cerca do Marco Legal da Primeira Infância.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 780 Publicada no DOE 28/04/2016
Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial de acompanhamento dos casos de microcefalia no Estado de Pernambuco, criada pelo Ato nº 614/2015, solicitada pelo Requerimento nº 1508/2015, de autoria da Deputada Socorro Pimentel.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 704 Publicada no DOE 18/03/2016
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Ricardo Costa, por 15 dias, a partir do dia 09 de março de 2016.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 687 Publicada no DOE 04/03/2016
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Ricardo Costa, por 15 dias, a partir do dia 22 de fevereiro de 2016.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 685 Publicada no DOE 03/03/2016
Prorrogação, até o dia 04 de março do corrente ano o prazo para entrega, pelos Senhores deputados, da indicação do município com a documentação necessária na Secretaria Geral da Mesa Diretora, através de ofício a esta Presidência.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 674 Publicada no DOE 25/02/2016
Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da comissão Parlamentar de Inquérito que apura a atuação Irregular dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de Pernambuco, criado pelo Requerimento nº 1203/2015, de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, aprovado pelo Plenário no dia 28 de setembro de 2015.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 667 Publicada no DOE 16/02/2016
Constituição de uma Comissão Paritária composta pelas Deputadas Simone Santana, Socorro Pimentel e Teresa Leitão e pelas senhoras Sílvia Maria Cordeiro, Dóris Priscila Queiroz Cavalcanti e Maria Beatriz Portugal Vidal, sob a presidência da primeira para apreciarem as indicações dos municípios concorrentes ao Prêmio.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 614 Publicada no DOE 18/12/2015
Criação de uma Comissão Especial que tem como objetivo acompanhar os Casos de Microcefalia no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 611 Publicada no DOE 15/12/2015
Criação de uma Frente Parlamentar que tem por objetivo atuar na defesa de propostas e ações que contribuam para o melhoramento da extensão rural.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 598 Publicada no DOE 12/11/2015
Dispõe sobre as férias do servidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 597 Publicada no DOE 11/11/2015
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Lula Cabral, por 45 dias, a partir do dia 4 de novembro de 2015.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 575 Publicada no DOE 23/10/2015
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Socorro Pimentel, por 16 dias, a partir do dia 15 de outubro de 2015.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 567 Publicada no DOE 10/10/2015
Designa a composição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar, em profundidade, a atuação irregular de estabelecimentos de ensino superior e de pós-graduação no Estado de Pernambuco, inclusive com venda de diplomas, e suas conexões com outros Estados da Federação.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 565 Publicada no DOE 08/10/2015
Concede 5 (cinco) dias de licença paternidade ao Deputado Lucas Ramos, a partir do dia 05 outubro de 2015
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 542 Publicada no DOE 23/09/2015
Designação dos servidores para compor o Grupo de Trabalho de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 541 Publicada no DOE 24/09/2015
Criação o Grupo de Trabalho de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de estudar, elaborar e implementar, no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, políticas públicas, visando à concretude da Lei Federal nº 13.146, de 6/7/2015, conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 531 Publicada no DOE 16/09/2015
Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial da Mobilidade Urbana, que tem como finalidade acompanhar as ações e obras de mobilidade e acessibilidade urbana e transporte coletivo no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 496 Publicada no DOE 11/09/2015
Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o funcionamento da Comissão Especial do PAC.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 482 Publicada no DOE 09/09/2015
Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial de Resíduos Sólidos que tem como finalidade acompanhar e facilitar o processo de adequação, pelos Municípios, à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 458 Publicada no DOE 25/08/2015
Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial de combate ao HIV/AIDS, Tuberculose e Hepatites.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 457 Publicada no DOE 25/08/2015
Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Odacy Amorim, por 15 dias, a partir do dia 15 de agosto de 2015.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 456 Publicada no DOE 25/08/2015
Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Everaldo Cabral, por 30 dias, a partir do dia 11 de agosto de 2015.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 366 Publicada no DOE 18/06/2015
Criação de uma Frente Parlamentar em defesa da instalação de um HUB da Latam Airlines - formado pelas companhias aéreas TAM e LAN - em Recife.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 339 Publicada no DOE 04/06/2015
Cria uma Frente Parlamentar de combate ao extermínio da juventude negra em Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 271 Publicada no DOE 29/04/2015
Criação uma Comissão Especial que tem como objetivo de fazer um levantamento da situação das obras federais que estão sendo executadas em nosso Estado, pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, ou qualquer outra modalidade ou denominação, inacabadas ou em atraso de conclusão.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 270 Publicada no DOE 29/04/2015
Criação de uma Comissão Especial que tem como objetivo de discutir a ampliação e melhorias dos serviços dos hospitais estaduais e municipais de referência e especializados no Combate ao HIV/AIDS, Tuberculose e Hepatite.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 262 Publicada no DOE 22/04/2015
Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Manoel Santos
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 226 Publicada no DOE 08/04/2015
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Manoel Santos, por 45 dias, a partir do dia 29 de março de 2015.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 188 Publicada no DOE 18/03/2015
Criação de Frente Parlamentar para oferecer ao estado e aos órgãos competentes subsídios que proporcionem melhorias para o trânsito, mobilidade e transporte.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 187 Publicada no DOE 18/03/2015
Criação da Comissão Especial para acompanhar as ações e obras de mobilidade e acessibilidade urbana e transporte coletivo no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 185 Publicada no DOE 17/03/2015
Criação de Comissão Especial para acompanhar e facilitar o processo de adequação pelos Municípios à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 152 Publicada no DOE 28/03/2015
Criação de uma Frente Parlamentar com objetivo de levantar demandas sociais das famílias afetadas pelos efeitos devastadores das drogas, que tem estreita relação com a saúde, a educação, a qualidade de vida da comunidade, a reinserção social dos ex-drogados.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 136 Publicada no DOE 27/02/2015
Licença para tratamento de enfermidade do Deputado Manoel Santos.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 133 Publicada no DOE 03/03/2015
Constituição de uma Comissão Paritária para apreciar as indicações dos municípios concorrentes ao Prêmio 'Prefeitura Amiga das Mulheres'.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 132 Publicada no DOE 25/02/2015
Criação de Frente Parlamentar para defender propostas e ações que contribuam para minimizar a grave crise hídrica que afeta todo o país, principalmente a região Nordeste.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 89 Publicada no DOE 10/02/2015
Criação de uma Frente Parlamentar para oferecer ao Estado os subsídios necessários para produzir um levantamento das demandas sociais em relação à saúde, educação, melhoria da qualidade de vida da população, ressocialização e outros.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 88 Publicada no DOE 10/02/2015
Criação de uma Frente Parlamentar para defender propostas e ações que possam estimular a aplicabilidade de políticas públicas voltadas à revitalização do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 87 Publicada no DOE 10/02/2015
Criação da Frente Parlamentar para defender propostas e ações que contribuam para estimular o setor do comércio varejista e da micro e pequena empresa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 86 Publicada no DOE 10/02/2015
Criação de uma Frente Parlamentar para discutir e aprofundar a discussão de políticas para a segurança pública do Estado.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 85 Publicada no DOE 10/02/2015
Designa membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o biênio 2015/2016
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 144 Publicada no DOE 17/01/2015
Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o deputado Manoel Santos, a partir do dia 12 de janeiro de 2015
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 108 Publicada no DOE 23/12/2014
Considerar licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Mary Gouveia, pelo período de 15 (quinze) dias a partir do dia 04 de dezembro de 2014.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 091 Publicada no DOE 19/11/2014
Constitui comissão para selecionar o candidato a ser indicado por este Poder Legislativo para participar do processo de seleção do X Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 080 Publicada no DOE 07/11/2014
Concede licença para missão cultural ao Deputado Sérgio Leite.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 079 Publicada no DOE 07/11/2014
Concede licença para missão cultural ao Deputado Daniel Coelho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 078 Publicada no DOE 07/11/2014
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Mary Gouveia.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 068 Publicada no DOE 30/10/2014
Concede licença para missão cultural à Deputada Raquel Lyra.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 067 Publicada no DOE 30/10/2014
Concede licença para missão cultural ao Deputado João Fernando Coutinho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 064 Publicada no DOE 28/10/2014
Concede licença para missão cultural ao Deputado Tony Gel.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 058 Publicada no DOE 21/10/2014
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Manoel Santos.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 057 Publicada no DOE 18/10/2014
Concede licença para missão cultural à Deputada Terezinha Nunes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 056 Publicada no DOE 18/10/2014
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Laura Gomes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 998 Publicada no DOE 14/08/2014
Decreta luto oficial por 07 (sete) dias na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Senhor EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, ex-Governador do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 946 Publicada no DOE 26/06/2014
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Antônio Moraes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 870 Publicada no DOE 02/04/2014
Cria uma comissão especial que tem como objetivo discutir as consequências da crise energética nacional e buscar soluções para seu impacto no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 843 Publicada no DOE 20/03/2014
Cria Comissão Especial que tem como objetivo discutir e propor ações na área de políticas públicas, visando o estabelecimento de um território estratégico de desenvolvimento econômico, social e ambiental na Mata Norte e parte do Agreste Setentrional do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 840 Publicada no DOE 15/03/2014
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Manoel Santos.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 835 Publicada no DOE 07/03/2014
Decreta luto oficial por 03 (três) dias na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Federal Sérgio Guerra.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 816 Publicada no DOE 19/02/2014
Cria Frente Parlamentar de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 812 Publicada no DOE 13/02/2014
Constitui uma Comissão Paritária apreciarem as indicações dos municípios concorrentes ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 744 Publicada no DOE 20/12/2013
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Isabel Cristina no dia 12 de dezembro de 2013.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 743 Publicada no DOE 20/12/2013
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Manoel Santos, nos dias 11 a 13 de dezembro de 2013.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 740 Publicada no DOE 17/12/2013
Cria Frente Parlamentar EM DEFESA DO COMERCIÁRIO DE PERNAMBUCO.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 739 Publicada no DOE 13/12/2013
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Ossesio Silva, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2013.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 738 Publicada no DOE 11/12/2013
Cria comissão, formada pelos Deputados Raquel Lyra, Tony Gel e André Campos, este na qualidade de coordenador da comissão, com o objetivo de organizar as comemorações pela passagem dos 25 anos da Constituição do Estado, cujo ponto culminante se dará em 15 de outubro de 2014.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 715 Publicada no DOE 15/11/2013
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Isabel Cristina, nos dias 30 e 31 de outubro de 2013.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 703 Publicada no DOE 05/11/2013
Prorroga pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial para acompanhar as ações e obras de mobilidade urbana e transporte coletivo.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 681 Publicada no DOE 16/10/2013
Cria Comissão Especial que tem como objetivo buscar soluções para o abastecimento d'água nos municípios da Região Norte do Estado.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 680 Publicada no DOE 15/10/2013
Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Betinho Gomes pelo período de 9 a 23 de outubro de 2013.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 664 Publicada no DOE 02/10/2013
Prorroga pelo prazo de 60 (sessenta) dias o funcionamento da Comissão Especial que tem a finalidade de acompanhar a criação de um PLANO ESTRATÉGICO para enfrentar a crise no Setor Sucroalcooleiro e da Indústria em decorrência da seca que atinge o Estado de Pernambuco
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 647 Publicada no DOE 13/09/2013
Constitui Comissão para selecionar o candidato a ser indicado por este Poder Legislativo para participar do processo de seleção do IX Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV - PE
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 646 Publicada no DOE 10/09/2013
Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial para Discussão e Aprofundamento da Política de Segurança e Acessibilidade em Recintos Fechados em Todo Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 620 Publicada no DOE 23/08/2013
Criar Comissão Especial para elaborar o Plano de Assistência Estudantil do Estado de Pernambuco
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 365 Publicada no DOE 31/05/2013
Prorroga a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Frente Parlamentar que tem como objetivo apoiar e defender as propostas e ações que venham incentivar a criação e estabilidade das micro e pequenas empresas no Estado de Pernambuco,
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 352 Publicada no DOE 29/05/2013
Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial que tem a finalidade de elaborar projeto de Lei do Código de Procedimentos em Matéria Processual do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 348 Publicada no DOE 17/05/2013
Cria Comissão Especial com o objetivo de acompanhar as ações e obras de mobilidade urbana e transporte coletivo.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 342 Publicada no DOE 14/05/2013
Indica ao Governador do Estado o Senhor Ranilson Brandão Ramos para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 260 Publicada no DOE 30/04/2013
Abertura das inscrições para o preenchimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 249 Publicada no DOE 24/04/2013
Cria Frente Parlamentar, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Pastor Cleiton Collins, com o objetivo de oferecer ao Estado subsídios para produzir um relatório que indique as reais condições das Comunidades Terapêuticas Pernambucanas
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 239 Publicada no DOE 19/04/2013
Institui Comissão Especial para acompanhar a criação de um PLANO ESTRATÉGICO para enfrentar a crise no Setor Sucroalcooleiro e da Industria em decorrência da seca que atinge o Estado de Pernambuco,
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 233 Publicada no DOE 13/04/2013
Cria a Comissão Especial com a finalidade de discutir e aprofundar a política de segurança e acessibilidade em recintos fechados em todo o Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 200 Publicada no DOE 09/04/2013
Cria Comissão que irá elaborar a Lei de Acesso à Informação e sua Regulamentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 129 Publicada no DOE 22/03/2013
Cria a Comissão Especial para acompanhar as obras de construção, ampliação e reforma dos aeroportos e aeródromos regionais no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 126 Publicada no DOE 20/03/2013
Prorroga por sessenta dias o funcionamento daa Comissão Especial de Acompanhamento às Medidas de Enfrentamento da Seca e das Obras Estruturadoras do Semiárido.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 122 Publicada no DOE 14/03/2013
Cria Comissão Especial, que terá finalidade de acompanhar, junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, órgãos correlatos e instituições privadas a prestação dos serviços dos planos de saúde.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 76 Publicada no DOE 01/03/2013
Cria a Comissão Especial com a finalidade de elaborar Projeto de Lei do Código de Procedimentos em Matéria Processual do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 12 Publicada no DOE 05/02/2013
Composição das Comissões Parlamentares Permanentes para as 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 17ª Legislatura.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 426 Publicada no DOE 26/09/2012
Lista das autoridades agraciadas com a Medalha Comemorativa em Celebração do Centenário de Nascimento do Pernambucano do Século,Luiz Gonzaga.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 425 Publicada no DOE 25/09/2012
Constitui Comissão para seleção do candidato da Assembleia Legislativa ao VIII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 268 Publicada no DOE 03/07/2012
Concede licença para tratamento por enfermidade ao Deputado Manoel Santos pelo período de 17 de junho a 02 de julho de 2012.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 164 Publicada no DOE 31/05/2012
Prorroga o funcionamento da CPI da telefonia móvel pelo período de 90 (noventa) dias.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 077 Publicada no DOE 11/05/2012
Cria a Comissão Especial de Acompanhamento às medidas de enfrentamento à Sece e das obras estruturadoras do Semiárido.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 057 Publicada no DOE 10/05/2012
Fica concedido licença para acompanhamento de cônjuge para tratamento de enfermidade pelo período de 04 a 14 de maio de 2012.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 048 Publicada no DOE 08/05/2012
Prorroga pelo prazo de 30 (trinta) dias a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI de Telefonia Móvel.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 003 Publicada no DOE 17/04/2012
Concede Licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Guilherme Uchoa pelo período de 05 (cinco) dias a partir de 09 de abril de 2012.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 999 Publicada no DOE 12/04/2012
Composição da Comissão de Representação para acompanhar o leilão da Usina Catende, e todas as ações que envolvam o processo da Massa Falida junto aos Poderes Executivo e Judiciário,marcado para o dia 30 de maio de 2012.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 952 Publicada no DOE 28/03/2012
Concede licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Manoel Santos pelo período de noventa dias a partir de 20 de março de 2012.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 854
Incluir a Deputada ISABEL CRISTINA na Comissão suprapartidária das comemorações do centenário de nascimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 828 Publicada no DOE 29/12/2011
Fica licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Isabel Cristina, pelo período de 15 (quinze) dias a partir do dia 16 de dezembro de 2011.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 809 Publicada no DOE 21/12/2011
Prorroga por mais sessenta dias, o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Mobilidade Urbana
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 761 Publicada no DOE 01/11/2011
Criação e composição de Comissão Parlamentar de Inquérito ,com finalidade de apurar as condições e as irregularidades de prestação de serviços neste Estado pelas operadoras de telefonia móvel.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 760 Publicada no DOE 27/10/2011
Cria Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade,sobre violação dos Direitos Humanos ocorridos no Brasil entre 1946 e 1988.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 754 Publicada no DOE 18/10/2011
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Adalto Santos.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 746 Publicada no DOE 07/10/2011
Cria Comissão Suprapartidária das comemorações do centenário de nascimento de Luiz Gonzaga,o Rei do Baião realizada durante o ano de 2012.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 693 Publicada no DOE 30/08/2011
Fica licenciado para tratamento por enfermidade o Deputado Manoel Santos pelo período de 15 (quinze) dias a partir de 16 de agosto de 2011.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 600 Publicada no DOE 22/06/2011
Prorroga por mais sessenta (60) dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial da Usina Catende.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 588 Publicada no DOE 14/06/2011
Considera licenciado para tratamento por enfermidade o Deputado Izaías Régis pelo período de 15 (quinze) dias a partir de 08 de junho de 2011.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 587 Publicada no DOE 14/06/2011
Considera licenciado para tratamento por enfermidade o Deputado Manoel Santos pelo período de 20 (vinte) dias a partir de 06 de junho de 2011.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 570 Publicada no DOE 03/06/2011
Cria a Comissão Especial sobre o Plano Estratégico de Mobilidade Urbana, nas áreas de Transporte,Meio Ambiente,Educação, Infraestrutura e ainda outras áreas do Governo que se façam necessárias,no território estratégico da Copa do Mundo.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 522 Publicada no DOE 13/05/2011
Cria a Comissão Especial com a finalidade de acompanhar junto à Agência Nacional de Telecomunicações -ANATEL e órgãos correlatos o processo de revisão e atualização da regulamentação do serviço Móvel Pewssoal-smp, bem como o Projeto Nacional de Banda Larga.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 425 Publicada no DOE 20/04/2011
Cria a Frente Parlamentar em defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 379 Publicada no DOE 05/04/2011
Concede licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Manoel Santos pelo período de 15 (quinze) dias a partir de 29 de março de 2011.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 378 Publicada no DOE 05/04/2011
Concede licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Ricardo Costa pelo período de 8 (oito) dias a partir de 28 de março de 2011.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 333 Publicada no DOE 23/03/2011
Cria Comissão Especial para acompanhar os trabalhos das Comissões Especiais de reforma Política criadas na Câmara Federal e no Senado.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 324 Publicada no DOE 17/03/2011
Concede Licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Ângelo Ferreira no período de 47 (quarenta e sete) dias a partir de 28 de fevereiro de 2011.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 279 Publicada no DOE 03/03/2011
Cria a Comissão Especial da Usina Catende.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 227 Publicada no DOE 25/02/2011
Cria a Comissão Especial para acompanhar as obras estruturadoras da Transposição do rio São Francisco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 224 Publicada no DOE 24/02/2011
Cria a Frente Parlamentar conta a discriminação e preconceito à pessoas com diferentes orientações sexuais, pela Cidadania GLBT.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 223 Publicada no DOE 24/02/2011
Torna sem efeito o Ato nº 18/2011.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 217 Publicada no DOE 23/02/2011
Cria a Frente Parlamentar com o objetivo de defender propostas e ações que contribuam e estimulem o setor de Comunicação em geral.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 200 Publicada no DOE 18/02/2011
Cria Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Família.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 199 Publicada no DOE 18/02/2011
Cria Frente Parlamentar em apoio e defesa de propostas e ações que visem a criação e estabilidade das micro e pequenas empresas no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 198 Publicada no DOE 18/02/2011
Cria Frente Parlamentar com o objetivo de debater ações de incentivo ao desenvolvimento sócio-econômico do interior do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 197 Publicada no DOE 17/02/2011
Retifica o Ato nº 1330/2011.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 164 Publicada no DOE 15/02/2011
Cria Frente Parlamentar em defesa de propostas e ações que contribuam para estimular o setor do comercio varejista.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 68 Publicada no DOE 09/02/2011
Composição das Comissões Técnicas Permanentes referente as 1ª e 2ª Sessões Legislativas da 17ª Legislatura.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 18 Publicada no DOE 03/02/2011
Revogada
Autoriza a Primeira Secretaria realizar ajustes financeiros.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 330 Publicada no DOE 29/01/2011
Exoneração de servidores que exercem cargos comissionados nos Gabinetes Parlamentares e Comissões Permanentes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 327 Publicada no DOE 18/01/2011
Criação de Subcomissão Técnica
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 315 Publicada no DOE 06/01/2011
Vedação de nomeação de parentes no âmbito do Poder Legislativo Estadual.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 162 Publicada no DOE 06/10/2010
Constituição de Comissão para seleção V Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 017 Publicada no DOE 21/05/2010
Concede licença para tratamento de enfermidade à Deputada Jacilda Urquisa pelo período de 20 (vinte) dias a partir de 17/05/2010.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 015 Publicada no DOE 17/05/2010
Considera prorrogada a licença para tratamento de enfermidade da Deputada Ceça Ribeiro pelo período de 10 (dez) dias, a partir de 03/05/2010
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 989
Concede licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Claudiano Martins pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 19/4/2010.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 955 Publicada no DOE 27/04/2010
Concede licença para tratamento por enfermidade a Deputada Ceça Ribeiro pelo período de 20(vinte) dias a partir de 13/04/2010.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 908 Publicada no DOE 25/03/2010
Concede licença para tratamento de enfermidade o Deputado Ciro Coelho pelo período de 15 dias a partir do dia 16 de março de 2010.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 867 Publicada no DOE 12/02/2010
Concede licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Nelson Pereira de Carvalho pelo período de 5 a 26 de fevereiro de 2010.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 787 Publicada no DOE 19/12/2009
Concede licença maternidade à Deputada Carla Lapa pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09 de dezembro de 2009.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 771
Fica criada Frente Parlamentar para preservar nossos valores culturais.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 767
Fica criada Frente Parlamentar pela cidadania LGTB.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 766
Fica criada Frente Parlamentar em defesa de propostas e ações para estimular o setor do comércio varejista.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 765
Fica criada Frente Parlamentar para acompanhamento da implantação do piso salarial dos profissionais de magistério.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 764
Fica criada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Família.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 763
Concede licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Claudiano Martins pelo perído de 15 dias.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 757
Designa composição da Comissão Especial do Plano Diretor do Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido, transposição do rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 754
Designa composição da Comissão Especial sobre o combate ao tráfico e consumo de drogas no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 747
Designa composição da Comissão Técnica Permanente de Esporte e Lazer.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 690 Publicada no DOE 10/10/2009
Indica Deputado Raimundo Pimentel para Presidente da Comissão de Representação que tem por finalidade visitar o canteiro de obras do Projeto de Transposição do Rio São Francisco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 677
Fica criada Comissão de Representação para visitar as unidades de Pronto Atendimento nas cidades de Olinda, Paulista e Igarassu e o Hospital Metropolitano Norte Governador Miguel Arraes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 646
Fica criada Comissão para organizar a comemoração pelo centenário da morte do abolicionista Joaquim Nabuco, patrono deste Poder Legislativo.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 637 Publicada no DOE 20/11/2009
Regulamenta a aplicação e ressarcimento da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providência.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 636 Publicada no DOE 26/09/2009
Disciplina a concessão de vales-refeição e vales-alimentação no âmbito da Assembeia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 622
Constituição Comissão para selecionar condidato para participar do processo de seleção do Registro do Patrimônio Vivo, edição 2009.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 621
Fica criada Comissão de Representação para visistar o canteiro de obras do Projeto de Transposição do Rio São Francisco e da Transnordestina.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 573 Publicada no DOE 31/08/2009
Concede licença a Deputada Carla Lapa pelo período de 15 (quinze) dias.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 482
Fica criada Comissão Especial para acompanhar as ações desenvolvidas pelo Estado de Pernambuco par sediar a Copa do Mundo da FIFA de 2014.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 477
Concede licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Amaury Pinto pelo período de 02 a 16 de junho de 2009.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 351
Concede licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Airinho de Sá Carvalho pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 13 de abril de 2009.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 342 Publicada no DOE 15/04/2009
Fica criada Comissão Espeial com a finalidade de analisar medidas necessárias para efetiva a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 286 Publicada no DOE 01/04/2009
Fica criada Comissão Especial com a finalidade de acompanhar os efeitos da crise econômica em nosso Estado.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 182 Publicada no DOE 20/02/2009
Concede Medalha do Mérito Democratico e Popular Frei Caneca à Igreja Católica e à Maçonaria.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 169 Publicada no DOE 17/02/2009
Fica criada Comissão Administrativa com a finalidade de elaborar os regulamentos próprios dos serviços administrativos , financeiro e contábeis e da segurança interna da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco no prazo de 40 dias a partir da data da publicação.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 144 Publicada no DOE 12/02/2009
Composição das Comissões Técnicas Permanentes de Administração Pública e Agricultura, Pecuário e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 135 Publicada no DOE 12/02/2009
Concede licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Nelson Pereira de Carvalho no período de 09 a 28 de fevereiro de 2009.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 110 Publicada no DOE 11/02/2009
Composição das Comissões Técnicas Permanentes da Assembéia Legislativa do Estado de Pernambuco da 3ª e 4ª SAessões Legislativas da 16ª Legislatura.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 441 Publicada no DOE 17/11/2008
Decreta luto oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Deputado Estadual João Negromonte Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 369 Publicada no DOE 02/10/2008
Prorroga inscrição a candidatura ao III Concurso Público do Registro do Patrimônio vivo do Estdo de Pernambuco - RPV-PE
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 240
Cria Comissão Especial para analisar medidas necessárias para tornar efetiva a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 234 Publicada no DOE 20/08/2008
Cria Comissão Especial para reivindicar junto aos órgãos Estaduais competentes, alternativas reais e urgentes para que o Parque Asa Branca na cidade de Exu não cere definitivamente às suas portas.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 940 Publicada no DOE 02/04/2008
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão que acompanha a criação do Plano Estadual de Juventude.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 910 Publicada no DOE 08/03/2008
Outorga Medalha Mulheres de Tejucupapo ao Movimento da Mulher Trabalhadora rural do Nordeste - MMTR-NE,pessoa jurídica e à Senhora Edna Maria Costa, pessoa física.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 891
Concede Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca aos Senhores Governadores dos Estados de Pernambuco, Paráiba e do Rio Grande do Norte.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 882
Cria Comissão Especial com a finalidade de escolher tema específico e posterior apreciação dos Projetos de Resolução indicados á Medalha do Mérito Jornalístico de Pernambuco Ministro Marcos de Barros Freire.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 873
Cria Comissão especial para discutir a desertificação, o desenvolvimento sustentável, e as obras estruturadoras para o Semi-Árido de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 868
Composição da Comissão para escolha das agraciadas com a Medalha Mulheres de Tejucupapo.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 311 Publicada no DOE 22/03/2007
Regulamenta o estacionamento desta Casa Legislativa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 222 Publicada no DOE 23/02/2007
Autoriza a Primeira Secretaria a realizar ajustes financeiros.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 77 Publicada no DOE 08/02/2007
Composição das Comissões Técnicas Permanentes da Assembléia Legislativa de Pernambuco das 1ª e 2ª Sessões Legislativas da 16ª Legislatura.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 566
Institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 249 Publicada no DOE 23/07/1998
Altera a redação do Ato nº 210/95.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 210 Publicada no DOE 07/07/1995
Dispõe sobre o valor das diárias pagas aos Senhores Deputados e Servidores com exercício e sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Assembléia.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 625 Publicada no DOE 10/03/1992
Revogada
Regulamenta as áreas de estacionamento interna e externa dos prédios da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Dados Referenciais