Torna sem efeito atos referentes à instalação da CPI da Publicidade e reabre prazo para as lideranças parlamentares indicarem seus representantes.

Cria a Frente Parlamentar pelos Direitos da População LGBTQIAPN+, tendo como Coordenador-Geral o Deputado João Paulo.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Jarbas Filho.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Joãozinho Tenório.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Romero Albuquerque.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Antonio Coelho.

Designa a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar diversos indícios de irregularidades envolvendo os contratos de publicidade do Poder Executivo Estadual.

Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Simone Santana.

Concede o prazo de 10 (dez) dias úteis para que as lideranças parlamentares indiquem seus representantes para compor Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar diversos indícios de irregularidades envolvendo os contratos de publicidade do Poder Executivo estadual.

Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Roberta Arraes.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Mário Ricardo.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Renato Antunes.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Aglailson Victor.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Claudiano Martins Filho.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Pastor Cleiton Collins.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Antonio Coelho.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João de Nadegi.

Considerar licenciada em caráter cultural a Deputada Socorro Pimentel.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado William Brigido.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.

Considera licenciado por interesse particular o Deputado Jarbas Filho.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Edson Vieira.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Izaias Régis.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Pastor Júnior Tércio.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Claudiano Martins Filho.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Henrique Queiroz Filho.

Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Aglailson Victor.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Doriel Barros.

Designa a Deputada Débora Almeida (PSDB) como Coordenadora Geral da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Jeferson Timóteo.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Joãozinho Tenório.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Jarbas Filho.

Decreta luto oficial, em virtude do falecimento do Ex-Deputado Estadual Fausto Freitas.

Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Rosa Amorim.

Decreta luto oficial, em virtude do falecimento do Ex-Deputado Estadual Aníbal Caribé.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Jarbas Filho.

Convoca os membros titulares e suplentes das comissões de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa do Consumidor; e Redação Final para Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Rodrigo Farias.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Antonio Coelho.

Convoca os membros titulares e suplentes das comissões parlamentares permanentes para reunião de instalação e eleição de seus respectivos presidentes e vice-presidentes.

Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes, para o segundo biênio da Vigésima Legislatura.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Álvaro Porto.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Romero Albuquerque.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Gustavo Gouveia.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Edson Vieira.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Fabrizio Ferraz.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Aglailson Victor.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Joãozinho Tenório.

Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida.

Prorroga a licença em caráter cultural concedida ao Deputado Rodrigo Farias.

Prorroga, ad referendum, a licença para tratamento de enfermidade do Deputado Pastor Cleiton Collins.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Rodrigo Farias.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João de Nadegi.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Sileno Guedes.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Romero Albuquerque.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Romero Sales Filho.

Prorroga a licença em caráter cultural concedida ao Deputado João Paulo Costa.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Junior Matuto.

Prorroga a licença em caráter cultural concedida ao Deputado João Paulo Costa.

Cria uma Comissão Parlamentar Especial de Celebração do Bicentenário da Polícia Militar de Pernambuco.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Kaio Maniçoba.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo Costa.

Prorroga, ad referendum, a licença para tratamento de enfermidade do Deputado Pastor Cleiton Collins.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Jarbas Filho.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado France Hacker.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Aglailson Victor.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Claudiano Martins Filho.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Romero Albuquerque.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João de Nadegi.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado William Brigido.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo Costa.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Claudiano Martins Filho.

Decreta luto oficial em virtude do falecimento do Deputado Estadual José Patriota.

Prorroga a licença da Deputada Rosa Amorim.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Joãozinho Tenório.

Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Rosa Amorim.

Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Ex-Deputado Estadual Vital Novaes.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Pastor Cleiton Collins.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Renato Antunes, no período de 26 de junho a 20 de julho de 2024.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Waldemar Borges

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular em Pernambuco.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Claudiano Martins Filho.

Considera licenciado por paternidade o Deputado Romero Sales Filho.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Sileno Guedes.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Aglailson Victor.

Considera licenciada por maternidade a Deputada Dani Portela.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Gilmar Júnior.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval em Pernambuco.

Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Diogo Moraes.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Lula Cabral.

Designa novos membros para a Comissão de Finanças e Orçamento e Tributação.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Eriberto Filho.

Considera licenciada em caráter cultural à Deputada Rosa Amorim.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Kaio Maniçoba.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado William Brígido.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Enfermagem.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária em Pernambuco.

Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Rodrigo Farias.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Jeferson Timoteo.

Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Joãozinho Tenório.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João de Nadegi.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado France Hacker.

Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Renato Antunes.

Cria Frente Parlamentar em Defesa da Vitivinicultura e do Enoturismo do Estado de Pernambuco.

Cria Frente Parlamentar em Apoio ao Sistema De Saúde dos Militares Estaduais de Pernambuco - SISMEPE.

Cria Frente Parlamentar de Enfrentamento à Seca.

Designa o Deputado Kaio Maniçoba (PP) como Coordenador Geral da Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Público de Saúde.

Torna sem efeito parte do período descrito no Ato nº 1.010/23.

Torna sem efeito parte do período descrito no Ato nº 1.004/23.

Cria a Frente Parlamentar do Rio Tejipió.

Torna sem efeito o Ato nº 1.005/23.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo Costa.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Aglailson Victor.

Criar a Frente Parlamentar Pernambuco-China.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.

Cria a Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Cria a Frente Parlamentar da Indústria.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Lula Cabral.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Waldemar Borges.

Prorroga a licença em caráter cultural, concedida no Ato nº 887/2023.

Revoga a licença constante no Ato nº 912/2023.

Considera licenciado o Deputado Romero Sales Filho.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Henrique Queiroz Filho.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Romero Albuquerque.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Sileno Guedes.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Rodrigo Farias.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Joaquim Lira.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Antônio Moraes.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Luciano Duque, pelo período de 12 (doze) dias, a partir do dia 6 de outubro de 2023.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João de Nadegi.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Mário Ricardo.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Waldemar Borges.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Claudiano Martins Filho.

Considera licenciado em caráter cultural à Deputada Simone Santana.

Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Fabrizio Ferraz.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Lula Cabral.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Rodrigo Farias.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Romero Albuquerque.

Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Aglailson Victor.

Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Romero Sales Filho.

Cria a Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional.

Prorroga a licença em caráter cultural ao Deputado Pastor Cleiton Collins.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Pastor Cleiton Collins.

Considera licenciado, em caráter cultural, o Deputado Coronel Alberto Feitosa.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Romero Albuquerque.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.

Cria uma Comissão Parlamentar Especial em Defesa da Bacia Leiteira de Pernambuco.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Eriberto Filho.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Lula Cabral.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Henrique Queiroz Filho.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Álvaro Porto.

Cria a Frente Parlamentar da Execução dos Orçamentos Estadual e Federal em relação a Pernambuco e seus Municípios.

Cria a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Mata Norte.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Álvaro Porto.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Sileno Guedes.

Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.

Cria a Frente Parlamentar de Combate ao Racismo.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Antonio Coelho.

Indica à Governadora do Estado o nome do Senhor Rodrigo Cavalcanti Novaes para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Indica à Governadora do Estado o nome do Senhor Eduardo Lyra Porto de Barros para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Determina a abertura das inscrições para o preenchimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Determina a abertura das inscrições para o preenchimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Considera licenciado por virtude de paternidade o Deputado Romero Sales Filho.

Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo.

Designa os membros efetivos e suplentes da Comissão Parlamentar Permanente de Defesa do Consumidor para o primeiro biênio da 20ª Legislatura.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Aglailson Victor.

Cria uma Comissão Especial de Acompanhamento da Regulamentação e Destinação de Valores a serem arrecadados de Atividades de Jogos de Apostas.

Cria uma Comissão Especial de Atenção e Promoção à Assistência Materno Infantil.

Cria uma Comissão Especial em Defesa dos Direitos das Pessoas Com Transtorno do Espectro Autista dentre outras neuroatipicidades.

Cria uma Comissão Especial em Defesa dos Profissionais de Enfermagem e Análise das Dificuldades e Anseios dos Profissionais de Saúde no Estado de Pernambuco.

Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares para o primeiro biênio da Vigésima Legislatura.

Cria uma Comissão Especial de Combate à Fome.

Designa membro titular e suplente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Público de Saúde.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Plano de Macrodrenagem da Região Metropolitana do Recife.

Cria uma Frente Parlamentar para acompanhar a implantação da escola de formação e graduação de sargentos de carreira do exército em Pernambuco.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina no Estado de Pernambuco.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Primeira Infância.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Joel da Harpa.

Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o primeiro biênio da Vigésima Legislatura.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Claudiano Martins Filho.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias e Mobilidade de Pernambuco.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental dos Pernambucanos, objetivando apoiar e contribuir com organização, ampliação e fortalecimento da luta em defesa da saúde mental dos pernambucanos e da discussão sobre política de assistência manicomial.

Cria uma Frente Parlamentar Municipalista pelo Fortalecimento dos Municípios e Desenvolvimento do Estado.

Cria uma Frente Parlamentar de Prevenção e Acompanhamento dos Efeitos das Chuvas e Enchentes em Pernambuco.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Izaias Regis.

Cria uma Frente Parlamentar, em Defesa dos Direitos da Família, da Vida e de Políticas sobre Drogas.

Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo no período de 8 a 14 de setembro de 2023.

Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida no período de 8 a 14 de setembro de 2023.

Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Delegada Gleide Ângelo no período de 8 a 14 de setembro de 2023.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Rodrigo Farias no período de 8 a 14 de setembro de 2023.

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de analisar a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) proposta pelo Governo Federal.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Ramal de Suape na Transnordestina.

Renova a Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância.

Renova a Frente Parlamentar da execução dos orçamentos Federal e Estadual em relação a Pernambuco e seus municípios.

Renova a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras.

Renova a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social.

Renova a Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas Sobre Drogas.

Constitui comissão para apreciar as indicações propostas acerca dos municípios concorrentes ao prêmio, de acordo com o art. 3º, § 4º, da Resolução nº 1213/2013. (Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres).

Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o segundo biênio da Décima Nona Legislatura.

Designa os membros efetivos e suplentes da Comissão Parlamentar Permanente de Segurança Pública e Defesa Social para o 2º semestre de 2020 da Décima Nona Legislatura.

Regulamenta, no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o funcionamento do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e das Reuniões Plenárias Virtuais.

Constituir comissão paritária, conforme o art. 4º da Resolução nº 1213/2013.

Criar uma Comissão Especial que tem como objetivo de discutir a mobilidade urbana das cidades pernambucanas com mais de cem mil habitantes.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Cartórios Extrajudiciais de Pernambuco.

Cria uma Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Autolesão em Pernambuco.

Prorroga pelo prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório o funcionamento da Comissão Especial em das Barragens.

Cria uma Frente Parlamentar Interestadual em Defesa das obras de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade a Deputada Fabiola Cabral, por 15 dias, a partir do dia 1º de agosto de 2019.

Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Fabiola Cabral.

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de desenvolver a Cadeia Produtiva da Caprinovinocultura do Estado de Pernambuco.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Guilherme Uchoa.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Guilherme Uchôa.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Aglailson Victor, por 07 dias, a partir do dia 06 de maio de 2019.

Criar uma Comissão Especial que tem como objetivo de defender os animais.

Regulamenta a aplicação e o ressarcimento da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Wanderson Florêncio.

Cria uma Frente Parlamentar de Segurança Pública, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Delegado Erick Lessa.

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de incentivar o Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura.

Cria uma Frente Parlamentar da execução dos orçamentos Federal e Estadual em relação a Pernambuco e seus municípios, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Alberto Feitosa.

Cria uma Frente Parlamentar sobre os Impactos da Quarta Revolução Industrial sobre os trabalhadores públicos e privados do Estado de Pernambuco.

Cria uma Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância.

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo analisar as alterações na Previdência Social.

Cria comissão especial destinada a analisar projeto de autoria da Mesa Diretora de reforma global do Regimento Interno.

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo acompanhar a situação das barragens de Pernambuco.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroalcooleiro.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social.

Constituir comissão paritária para apreciar as indicações propostas acerca dos municípios concorrentes ao prêmio Prefeitura Amiga da Mulher.

Cria uma Frente Parlamentar de Acompanhamento ao Projeto de Lei anticrime que tramitará no Congresso Nacional.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Diogo Moraes.

Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Teresa Leitão, por 10 dias, a partir do dia 06 de fevereiro de 2019.

Cria uma Frente Parlamentar da Bacia Leiteira de Pernambuco.

Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o Primeiro Biênio 2019/2020 da Décima Nona Legislatura.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas Sobre Drogas.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão e Recursos Hídricos para Pernambuco.

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo incentivar ao desenvolvimento da política e Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.

Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Álvaro Porto, por 15 dias, a partir do dia 14 de novembro de 2018.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público.

Decreta luto oficial por 5 (cinco) dias na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Estadual Guilherme Uchoa.

Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Tony Gel, por 7 dias, a partir do dia 22 de maio de 2018.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Pedro Serafim Neto, por 30 dias, a partir do dia 22 de maio de 2018.

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo Elaborar o Plano Hídrico do Semiárido.

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de propor medidas na Segurança Pública.

Cria uma Frente Parlamentar de Combate a Crimes em Ambientes Digitais.

Constitui uma Comissão Paritária, conforme art. 4º da Resolução nº 1213/2013, para apreciar as indicações propostas dos municípios concorrentes ao prêmio "Prefeitura Amiga das Mulheres".

Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Teresa Leitão, por 15 dias, a partir do dia 16 de novembro de 2017

Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Socorro Pimentel.

Cria uma Frente Parlamentar de Defesa do Sistema Único De Assistência Social (SUAS).

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos.

Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Laura Gomes por 8 dias, a partir de 28 de setembro de 2017.

Renomeia a Frente Parlamentar de Perenização do Rio Capibaribe.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da HEMOBRÁS.

Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Laura Gomes.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Jadeval de Lima.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Beto Accioly.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Tony Gel.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Diogo Moraes.

Cria uma Frente Parlamentar de Defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco.

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo discutir e acompanhar a consolidação das Leis Estaduais de Direito do Consumidor

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Tony Gel, por 7 dias, a partir do dia 1º de agosto de 2017.

Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial em Defesa da Previdência Social, criada pelo Ato nº 145/2017, solicitada pelo Requerimento nº 2746/2017, de autoria da Deputada Silvio Costa Filho.

Licença para tratamento de enfermidade do Deputado Paulinho Tomé.

Licença para tratamento de enfermidade do Deputado Jadeval de Lima.

Cria uma Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa Idosa.

Cria uma Frente Parlamentar de Perenização do Rio Capibaribe.

Cria uma comissão especial com o objetivo de debater e avaliar a situação dos estágios curriculares e extracurriculares de estudantes do ensino superior.

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo elaborar o Estatuto do Portador de Câncer no âmbito do Estado de Pernambuco.

Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Ex-Deputado Estadual Geraldo Barbosa.

Cria Comissão Especial que tem como objetivo discutir e acompanhar as ações de atendimento ao que determina a Lei nº 13.089/2015.

Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte.

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo estudar as alterações da Previdência Social defendendo o direito do trabalhador.

Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar Comércio Varejista e da Micro e Pequena Empresa de Pernambuco.

Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida.

Cria uma Frente Parlamentar de Prevenção à Violência e Antidrogas.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência.

Constitui Comissão Partidária relativa ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres.

Designa os membros titulares e suplentes das Comissões Parlamentares para o Segundo Biênio fevereiro/2017 a janeiro/2019 da Décima Oitava Legislatura.

Cria uma Frente Parlamentar EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Antônio Moraes.

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de debater e contribuir para regulamentação da Lei Ordinária Federal nº 12.846/2013 e instituição de sistema anticorrupção para relação público-privada no âmbito da Administração Pública Estadual.

Conceder a Medalha Comemorativa em Celebração ao Centenário de Nascimento do Ex-Governador Miguel Arraes de Alencar.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Joel da Harpa, por 15 dias, a partir do dia 16 de outubro de 2016.

Constitui comissão e julgamento dos indicados, formada pelos Deputados Aluísio Lessa, Joel da Harpa, Antônio Moraes e Vinicius Labanca, por este presidida, na Instituição da Medalha Comemorativa em Celebração ao Centenário de Nascimento do Ex-Governador Miguel Arraes de Alencar.

Criar uma Frente Parlamentar da Primeira Infância, tendo como Coordenadora-Geral a Deputada Simone Santana, com o objetivo de atuar no âmbito do Estado de Pernambuco a cerca do Marco Legal da Primeira Infância.

Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial de acompanhamento dos casos de microcefalia no Estado de Pernambuco, criada pelo Ato nº 614/2015, solicitada pelo Requerimento nº 1508/2015, de autoria da Deputada Socorro Pimentel.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Ricardo Costa, por 15 dias, a partir do dia 09 de março de 2016.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Ricardo Costa, por 15 dias, a partir do dia 22 de fevereiro de 2016.

Prorrogação, até o dia 04 de março do corrente ano o prazo para entrega, pelos Senhores deputados, da indicação do município com a documentação necessária na Secretaria Geral da Mesa Diretora, através de ofício a esta Presidência.

Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da comissão Parlamentar de Inquérito que apura a atuação Irregular dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de Pernambuco, criado pelo Requerimento nº 1203/2015, de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, aprovado pelo Plenário no dia 28 de setembro de 2015.

Constituição de uma Comissão Paritária composta pelas Deputadas Simone Santana, Socorro Pimentel e Teresa Leitão e pelas senhoras Sílvia Maria Cordeiro, Dóris Priscila Queiroz Cavalcanti e Maria Beatriz Portugal Vidal, sob a presidência da primeira para apreciarem as indicações dos municípios concorrentes ao Prêmio.

Criação de uma Comissão Especial que tem como objetivo acompanhar os Casos de Microcefalia no Estado de Pernambuco.

Criação de uma Frente Parlamentar que tem por objetivo atuar na defesa de propostas e ações que contribuam para o melhoramento da extensão rural.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Lula Cabral, por 45 dias, a partir do dia 4 de novembro de 2015.

Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Socorro Pimentel, por 16 dias, a partir do dia 15 de outubro de 2015.

Designa a composição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar, em profundidade, a atuação irregular de estabelecimentos de ensino superior e de pós-graduação no Estado de Pernambuco, inclusive com venda de diplomas, e suas conexões com outros Estados da Federação.

Concede 5 (cinco) dias de licença paternidade ao Deputado Lucas Ramos, a partir do dia 05 outubro de 2015

Criação o Grupo de Trabalho de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de estudar, elaborar e implementar, no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, políticas públicas, visando à concretude da Lei Federal nº 13.146, de 6/7/2015, conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial da Mobilidade Urbana, que tem como finalidade acompanhar as ações e obras de mobilidade e acessibilidade urbana e transporte coletivo no Estado de Pernambuco.

Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o funcionamento da Comissão Especial do PAC.

Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial de Resíduos Sólidos que tem como finalidade acompanhar e facilitar o processo de adequação, pelos Municípios, à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial de combate ao HIV/AIDS, Tuberculose e Hepatites.

Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Odacy Amorim, por 15 dias, a partir do dia 15 de agosto de 2015.

Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Everaldo Cabral, por 30 dias, a partir do dia 11 de agosto de 2015.

Criação de uma Frente Parlamentar em defesa da instalação de um HUB da Latam Airlines - formado pelas companhias aéreas TAM e LAN - em Recife.

Cria uma Frente Parlamentar de combate ao extermínio da juventude negra em Pernambuco.

Criação uma Comissão Especial que tem como objetivo de fazer um levantamento da situação das obras federais que estão sendo executadas em nosso Estado, pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, ou qualquer outra modalidade ou denominação, inacabadas ou em atraso de conclusão.

Criação de uma Comissão Especial que tem como objetivo de discutir a ampliação e melhorias dos serviços dos hospitais estaduais e municipais de referência e especializados no Combate ao HIV/AIDS, Tuberculose e Hepatite.

Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Manoel Santos

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Manoel Santos, por 45 dias, a partir do dia 29 de março de 2015.

Criação de Frente Parlamentar para oferecer ao estado e aos órgãos competentes subsídios que proporcionem melhorias para o trânsito, mobilidade e transporte.

Criação da Comissão Especial para acompanhar as ações e obras de mobilidade e acessibilidade urbana e transporte coletivo no Estado de Pernambuco.

Criação de Comissão Especial para acompanhar e facilitar o processo de adequação pelos Municípios à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Criação de uma Frente Parlamentar com objetivo de levantar demandas sociais das famílias afetadas pelos efeitos devastadores das drogas, que tem estreita relação com a saúde, a educação, a qualidade de vida da comunidade, a reinserção social dos ex-drogados.

Licença para tratamento de enfermidade do Deputado Manoel Santos.

Constituição de uma Comissão Paritária para apreciar as indicações dos municípios concorrentes ao Prêmio 'Prefeitura Amiga das Mulheres'.

Criação de Frente Parlamentar para defender propostas e ações que contribuam para minimizar a grave crise hídrica que afeta todo o país, principalmente a região Nordeste.

Criação de uma Frente Parlamentar para oferecer ao Estado os subsídios necessários para produzir um levantamento das demandas sociais em relação à saúde, educação, melhoria da qualidade de vida da população, ressocialização e outros.

Criação de uma Frente Parlamentar para defender propostas e ações que possam estimular a aplicabilidade de políticas públicas voltadas à revitalização do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco.

Criação da Frente Parlamentar para defender propostas e ações que contribuam para estimular o setor do comércio varejista e da micro e pequena empresa.

Criação de uma Frente Parlamentar para discutir e aprofundar a discussão de políticas para a segurança pública do Estado.

Designa membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o biênio 2015/2016

Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o deputado Manoel Santos, a partir do dia 12 de janeiro de 2015

Considerar licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Mary Gouveia, pelo período de 15 (quinze) dias a partir do dia 04 de dezembro de 2014.

Concede licença para missão cultural ao Deputado Sérgio Leite.

Concede licença para missão cultural ao Deputado Daniel Coelho.

Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Mary Gouveia.

Concede licença para missão cultural à Deputada Raquel Lyra.

Concede licença para missão cultural ao Deputado João Fernando Coutinho.

Concede licença para missão cultural ao Deputado Tony Gel.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Manoel Santos.

Concede licença para missão cultural à Deputada Terezinha Nunes.

Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Laura Gomes.

Decreta luto oficial por 07 (sete) dias na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Senhor EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, ex-Governador do Estado de Pernambuco.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Antônio Moraes.

Cria uma comissão especial que tem como objetivo discutir as consequências da crise energética nacional e buscar soluções para seu impacto no Estado de Pernambuco.

Cria Comissão Especial que tem como objetivo discutir e propor ações na área de políticas públicas, visando o estabelecimento de um território estratégico de desenvolvimento econômico, social e ambiental na Mata Norte e parte do Agreste Setentrional do Estado de Pernambuco.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Manoel Santos.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Federal Sérgio Guerra.

Cria Frente Parlamentar de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa.

Constitui uma Comissão Paritária apreciarem as indicações dos municípios concorrentes ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres

Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Isabel Cristina no dia 12 de dezembro de 2013.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Manoel Santos, nos dias 11 a 13 de dezembro de 2013.

Cria Frente Parlamentar EM DEFESA DO COMERCIÁRIO DE PERNAMBUCO.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Ossesio Silva, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2013.

Cria comissão, formada pelos Deputados Raquel Lyra, Tony Gel e André Campos, este na qualidade de coordenador da comissão, com o objetivo de organizar as comemorações pela passagem dos 25 anos da Constituição do Estado, cujo ponto culminante se dará em 15 de outubro de 2014.

Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Isabel Cristina, nos dias 30 e 31 de outubro de 2013.

Prorroga pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial para acompanhar as ações e obras de mobilidade urbana e transporte coletivo.

Cria Comissão Especial que tem como objetivo buscar soluções para o abastecimento d'água nos municípios da Região Norte do Estado.

Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Betinho Gomes pelo período de 9 a 23 de outubro de 2013.

Prorroga pelo prazo de 60 (sessenta) dias o funcionamento da Comissão Especial que tem a finalidade de acompanhar a criação de um PLANO ESTRATÉGICO para enfrentar a crise no Setor Sucroalcooleiro e da Indústria em decorrência da seca que atinge o Estado de Pernambuco

Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial para Discussão e Aprofundamento da Política de Segurança e Acessibilidade em Recintos Fechados em Todo Estado de Pernambuco.

Criar Comissão Especial para elaborar o Plano de Assistência Estudantil do Estado de Pernambuco

Prorroga a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Frente Parlamentar que tem como objetivo apoiar e defender as propostas e ações que venham incentivar a criação e estabilidade das micro e pequenas empresas no Estado de Pernambuco,

Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial que tem a finalidade de elaborar projeto de Lei do Código de Procedimentos em Matéria Processual do Estado de Pernambuco.

Cria Comissão Especial com o objetivo de acompanhar as ações e obras de mobilidade urbana e transporte coletivo.

Indica ao Governador do Estado o Senhor Ranilson Brandão Ramos para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.