Constitui Comissão de Inventário de Bens Permanentes (CIB) e designa servidores para sua composição.

Designa e formaliza a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Fixa o quantitativo de servidores responsáveis por Suprimento Individual da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Atribui gratificação aos servidores relacionados do Grupo Temporário de Trabalho pela Participação nas Fases de Preparação e Análise do Balanço Orçamentário e seus Demonstrativos Contábeis e Financeiros do Exercício de 2023.

Divulga os dias de feriados nas esferas nacional, estadual e municipal do ano de 2024.

Determina o expediente neste Poder Legislativo durante o recesso parlamentar.

Determina o recesso administrativo.

Formaliza a composição da Comissão Permanente de Licitação.

Formaliza a composição da Comissão de Pregão.

Designa os servidores abaixo discriminados para compor o Grupo Temporário de Trabalho para atuar no período de 1º de agosto a 30 de novembro junto à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação nas fases de preparação e análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024, do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e do Projeto do Plano Plurianual (PPPA) 2024-2027.

Define o horário de expediente durante os jogos da Seleção Brasileira Feminina, na Copa do Mundo de Futebol.

Disciplina o horário de expediente durante o recesso parlamentar e nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023.

Determina o horário do expediente, durante o período do Recesso Parlamentar.

Designa e formaliza a composição da Comissão de Pregão.

Divulga os dias de feriados nas esferas nacional, estadual e municipal do ano de 2023.

Dispõe sobre o horário de expediente durante o recesso parlamentar.

Determina recesso administrativo.

Determina que, durante o período de 01 a 31 de julho de 2022, período do Recesso Parlamentar, o expediente neste Poder Legislativo será das 08h às 13h.

Designa e formaliza a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Designa e formaliza a composição da Comissão de Pregão.

Suspende o feriado de Carnaval.

Constitui uma Comissão de Inventário de Bens Permanentes desta Assembleia Legislativa (CIB) para o exercício financeiro de 2022.

Fixa em 50 (cinquenta) o quantitativo de servidores responsáveis por Suprimento Individual.

Determina o horário do expediente durante o recesso parlamentar.

Divulga os dias de feriados nas esferas nacional, estadual e municipal do ano de 2022.

Determina recesso administrativo.

Designa os servidores para compor o Grupo Temporário de Trabalho para atuar nas fases de preparação e análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022, do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 e da Revisão do Projeto do Plano Plurianual (PPPA) 2020-2023.

Suspende o Recesso Parlamentar da Assembleia Legislativa durante o período em que durar a convocação de Sessão Extraordinária.

Designa e formaliza a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Designa o servidor para representar este Poder Legislativo como Gerenciador Master do Sistema de Cadastro UJ do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, de acordo com a Resolução TC nº 115 de 09/12/2020.

Designa o servidor para representar este Poder Legislativo como Gerenciador Master do Sistema de Cadastro UJ do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, de acordo com a Resolução TC nº 115 de 09/12/2020.

Fixa o quantitativo de servidores responsáveis por Suprimento Individual da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021.

Dispõe sobre os recessos administrativo e parlamentar deste Poder Legislativo.

Divulga os dias de feriados nas esferas nacional, estadual e municipal do ano de 2021.

Determina recesso administrativo durante o período de 22 a 31 de dezembro de 2020.

Cria e designa os servidores abaixo discriminados para compor o Grupo Temporário de Trabalho, no período de 1° de agosto a 30 de novembro de 2020, para Preparação e Análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021, do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020-2023.

Designa e formaliza a composição da Comissão de Pregão.

Designa e formaliza a composição da Comissão Permanente de Licitação.

Designa e formaliza a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Designa e formaliza a composição da Comissão de Pregão.

Fixa o quantitativo de servidores responsáveis por Suprimento Individual da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Divulgar os dias de feriados nas esferas nacional, estadual e municipal do ano de 2020.

Determina o recesso administrativo durante o período de 23 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020.

Determina que o expediente do dia 28 de outubro de 2019 seja considerado ponto facultativo.

Determina que o expediente neste Poder Legislativo será das 08h às 13h durante o recesso Parlamentar entre os dias 02 a 31 de julho de 2019.

Formalizar a composição da Comissão Permanente de Licitação, conforme relação abaixo, nos termos do Ato n.º 210/95, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2019.

Formalizar a composição da Comissão de Pregoeiro, conforme relação abaixo, nos termos da Lei n.º 12.794/2005, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2019.

Determinar que o expediente neste Poder Legislativo, no próximo dia 24 de dezembro de 2018, seja considerado ponto facultativo.

O recesso administrativo compreenderá o período de 26 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019, sem prejuízo do funcionamento dos setores essenciais desta Casa Legislativa.

Determina que durante o recesso regimental, compreendido no período de 22 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, o expediente neste Poder Legislativo será das 8:00 às 13:00 horas.

Fixa o quantitativo de servidores responsáveis por Suprimento Individual da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Define período e horário do recesso parlamentar deste Poder Legislativo.

Define o período e horário do recesso administrativo deste Poder Legislativo.

Designa para compor a Comissão Permanente de Pregão na função de Equipe de Apoio, o servidor CELSO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 25631, em substituição ao servidor ÁLVARO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 186, nos termos da Lei nº 12.794/05, retroagindo ao dia 23 de fevereiro do corrente ano.

Designação para compor a Comissão Permanente de Licitação na função de membro suplente, o servidor ÁLVARO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 186, em substituição ao servidor CELSO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 25631, nos termos da Lei nº 10.664/91, retroagindo ao dia 23 de fevereiro do corrente ano.

Designação para compor a Comissão Permanente de Licitação na função de membro titular, a servidora SUZANA MARIA DE AGUIAR, matrícula nº 42.401, em substituição a servidora ROBERTA SANTANA DO AMARAL, matrícula nº 318, a partir do dia 23 de fevereiro do corrente ano.

Fixa o quantitativo de servidores responsáveis por Suprimento Individual da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2016.

Formaliza a composição da Comissão de Pregoeiro nos termos da Lei nº 12.794/2005.

Formaliza a composição da Comissão Permanente de Licitação, conforme relação abaixo, nos termos do Ato nº 210/95 do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Formaliza a composição da Comissão Permanente de Licitação.

Fixa o quantitativo de servidores responsáveis por Suprimento Individual da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015.

Designa servidor para representar o Poder Legislativo Estadual no sistema E-CAP.

Formaliza a composição da Comissão Permanente de Pregão da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Formaliza a composição da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Cria Grupo de Trabalho para planejar e implementar sistemática para atender às Nomas Brasilieras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP.

Fixa Quantitativo de servidores responsáveis por suprimento individual.