Decretos do Executivo - 2019

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Decreto do Executivo n° 47.736 Publicada no DOE 18/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 em favor da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.
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Decreto do Executivo n° 47.735 Publicada no DOE 18/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.734 Publicada no DOE 18/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.130.800,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.733 Publicada no DOE 18/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.732 Publicada no DOE 18/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 3.742.979,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.731 Publicada no DOE 18/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 3.233.000,00 em favor da Secretaria da Fazenda.
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Decreto do Executivo n° 47.730 Publicada no DOE 18/07/2019
Altera o Decreto nº 46.855, de 7 dezembro de 2018, que dispõe sobre a política de governança da administração pública Estadual direta, autárquica e fundacional.
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Decreto do Executivo n° 47.729 Publicada no DOE 16/07/2019
Institui o Índice de Desenvolvimento da Educação - IDE.
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Decreto do Executivo n° 47.728 Publicada no DOE 13/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 220.000,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.727 Publicada no DOE 13/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 237.500,00 em favor da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.726 Publicada no DOE 13/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 3.102.227,22 em favor da Secretaria de Defesa Social.
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Decreto do Executivo n° 47.725 Publicada no DOE 18/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 3.248.287,30 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.724 Publicada no DOE 13/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 55.700,00 em favor da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE.
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Decreto do Executivo n° 47.723 Publicada no DOE 13/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 147.501,56 em favor da Universidade de Pernambuco - UPE.
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Decreto do Executivo n° 47.722 Publicada no DOE 13/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 280.000,00 em favor do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal –FEM.
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Decreto do Executivo n° 47.721 Publicada no DOE 13/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 8.400.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.720 Publicada no DOE 13/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 709.000,00 em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.719 Publicada no DOE 13/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.718 Publicada no DOE 13/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.717 Publicada no DOE 13/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 6.145.017,68 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE.
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Decreto do Executivo n° 47.716 Publicada no DOE 13/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
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Decreto do Executivo n° 47.715 Publicada no DOE 13/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 98.000,00 em favor do Gabinete do Vice-Governador.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.714 Publicada no DOE 13/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 4.479.800,00 em favor da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
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Decreto do Executivo n° 47.713 Publicada no DOE 13/07/2019
Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual.
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Decreto do Executivo n° 47.712 Publicada no DOE 13/07/2019
Transfere e redenomina os cargos comissionados e funções gratificada que indica.
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Decreto do Executivo n° 47.711 Publicada no DOE 12/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.688.400,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.710 Publicada no DOE 12/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 2.706.899,11 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.709 Publicada no DOE 12/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 196.524,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.708 Publicada no DOE 12/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 35.659,28 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.707 Publicada no DOE 12/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE – FERM - PJPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.706 Publicada no DOE 11/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 92.514,78 em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.705 Publicada no DOE 11/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.704 Publicada no DOE 11/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.703 Publicada no DOE 11/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 232.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.702 Publicada no DOE 12/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 7.400,00 em favor do Gabinete do Vice-Governador.
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Decreto do Executivo n° 47.701 Publicada no DOE 11/07/2019
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa M D DO NASCIMENTO BEZERRA DE MENESES.
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Decreto do Executivo n° 47.700 Publicada no DOE 12/07/2019
Institui Comissão Especial no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.699 Publicada no DOE 11/07/2019
Institui o Conjunto de Identificação Funcional dos integrantes do Grupo Ocupacional de Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco e cria o brasão de identificação pessoal do Agente de Segurança Penitenciária – ASP.
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Decreto do Executivo n° 47.698 Publicada no DOE 11/07/2019
Aprova, no âmbito do Estado de Pernambuco, o Manual Técnico de Defesa Civil para gestão de riscos e desastres relacionados a intensas precipitações pluviométricas.
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Decreto do Executivo n° 47.697 Publicada no DOE 09/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal –FEM.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.696 Publicada no DOE 09/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.695 Publicada no DOE 09/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 56.444.502,31 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.694 Publicada no DOE 09/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 694.536,63 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.693 Publicada no DOE 09/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.692 Publicada no DOE 09/07/2019
Redenomina o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.691 Publicada no DOE 05/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.281.537,00 em favor da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.690 Publicada no DOE 05/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.689 Publicada no DOE 05/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 99.000,00 em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.688 Publicada no DOE 05/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.483.219,14 em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.687 Publicada no DOE 05/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 16.500.000,00 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.686 Publicada no DOE 05/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 4.093.368,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.685 Publicada no DOE 05/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE – FERM - PJPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.684 Publicada no DOE 05/07/2019
Altera o Decreto nº 44.338, de 17 de abril de 2017, que institui Comissão Multisetorial com representação do Estado, Movimentos Sociais e Organizações da Sociedade Civil para fins de desenvolvimento de Plano de Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.683 Publicada no DOE 03/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 4.008.686,65 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.682 Publicada no DOE 03/07/2019
Aloca, transfere e redenomina os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.681 Publicada no DOE 03/07/2019
Aloca, transfere e redenomina os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.680 Publicada no DOE 03/07/2019
Aloca, transfere e redenomina os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.679 Publicada no DOE 02/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 512.000,00 em favor da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.678 Publicada no DOE 02/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 2.116.200,00 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.677 Publicada no DOE 02/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 225.000,00 em favor da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.676 Publicada no DOE 02/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 945.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.675 Publicada no DOE 02/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 167.522,66 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.674 Publicada no DOE 02/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 490.000,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.673 Publicada no DOE 02/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.621.484,52 em favor da Secretaria de Administração.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.672 Publicada no DOE 02/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 4.312.980,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.671 Publicada no DOE 02/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 23.379.116,90 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.670 Publicada no DOE 02/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 3.534.728,39 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.669 Publicada no DOE 02/07/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 653.821,76 em favor do Gabinete de Projetos Estratégicos.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.668 Publicada no DOE 02/07/2019
Dispõe sobre a instituição, funcionamento e composição do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – CETER, no Estado de Pernambuco, no âmbito do Sistema Público de Emprego – SINE.
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