Decretos do Executivo - 2026

Selecione um ano:


Norma Texto Ementa
Decreto do Executivo n° 60.166 Publicada no DOE 06/01/2026
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2025, crédito suplementar no valor de R$ 72.497,84 em favor da em favor da Secretaria da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 60.165 Publicada no DOE 06/01/2026
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2025, crédito suplementar no valor de R$ 6.278.679,34 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 60.164 Publicada no DOE 06/01/2025
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2025, crédito suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 em favor da Universidade de Pernambuco - UPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 60.163 Publicada no DOE 06/01/2026
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2025, crédito suplementar no valor de R$ 718.578,22 em favor do Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife - CTM.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 60.162 Publicada no DOE 06/01/2026
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2025, crédito suplementar no valor de R$ 15.100.000,00 em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 60.161 Publicada no DOE 06/01/2026
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2025, crédito suplementar no valor de R$ 88.477,52 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 60.160 Publicada no DOE 06/01/2026
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2025, crédito suplementar no valor de R$ 20.750.000,00 em favor da Secretaria da Fazenda.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 60.159 Publicada no DOE 06/01/2026
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2025, crédito suplementar no valor de R$ 624.799,07 em favor da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 60.158 Publicada no DOE 06/01/2026
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2025, crédito suplementar no valor de R$ 337.624,81 em favor da Secretaria da Casa Civil.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 60.157 Publicada no DOE 06/01/2026
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2025, crédito suplementar no valor de R$ 894.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 60.156 Publicada no DOE 06/01/2026
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2025, crédito suplementar no valor de R$ 1.232.880,00 em favor da Defensoria Pública do Estado.
Dados Referenciais