Decretos do Executivo - 2019

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Norma Texto Ementa
Decreto do Executivo n° 47 014 Publicada no DOE 18/01/2019
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
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Decreto do Executivo n° 47 013 Publicada no DOE 18/01/2019
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47 012 Publicada no DOE 18/01/2019
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
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Decreto do Executivo n° 47 011 Publicada no DOE 18/01/2019
Dispõe sobre os cargos comissionados privativos de Procuradores integrantes da Procuradoria Geral do Estado-PGE.
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Decreto do Executivo n° 47 010 Publicada no DOE 18/01/2019
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47 009 Publicada no DOE 18/01/2019
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
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Decreto do Executivo n° 47 008 Publicada no DOE 18/01/2019
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
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Decreto do Executivo n° 47 007 Publicada no DOE 18/01/2019
Requalifica a Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar como Organização Social de Saúde – OSS.
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Decreto do Executivo n° 47 006 Publicada no DOE 18/01/2019
Requalifica a Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar como Organização Social de Saúde – OSS.
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Decreto do Executivo n° 47 005 Publicada no DOE 18/01/2019
Estabelece normas de operacionalização dos Orçamentos do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2019.
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Decreto do Executivo n° 47 004 Publicada no DOE 18/01/2019
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
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Decreto do Executivo n° 47 003 Publicada no DOE 18/01/2019
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
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Decreto do Executivo n° 47 002 Publicada no DOE 17/01/2019
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
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Decreto do Executivo n° 47 001 Publicada no DOE 18/01/2019
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
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Decreto do Executivo n° 47 000 Publicada no DOE 17/01/2019
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
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Decreto do Executivo n° 46 999 Publicada no DOE 17/01/2019
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
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Decreto do Executivo n° 46 998 Publicada no DOE 17/01/2019
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
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Decreto do Executivo n° 46 997 Publicada no DOE 17/01/2019
Homologa a Resolução nº 009, de 27 de dezembro de 2018, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, declaratória do tombamento da fachada principal original do Conjunto Arquitetônico da Usina Farias, localizada na Avenida São Sebastião, 2-54, Bairro de São José, Município de Surubim, neste Estado.
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Decreto do Executivo n° 46 996 Publicada no DOE 18/01/2019
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
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Decreto do Executivo n° 46 995 Publicada no DOE 17/01/2019
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Exu, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
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Decreto do Executivo n° 46 994 Publicada no DOE 17/01/2019
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
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Decreto do Executivo n° 46 993 Publicada no DOE 17/01/2019
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
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Decreto do Executivo n° 46 992 Publicada no DOE 17/01/2019
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
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Decreto do Executivo n° 46 991 Publicada no DOE 18/01/2019
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 990 Publicada no DOE 17/01/2019
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 989 Publicada no DOE 15/01/2019
Dispõe sobre o quantitativo de bolsas e outros critérios do Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus para o exercício de 2019.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 988 Publicada no DOE 15/01/2019
Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 987 Publicada no DOE 15/01/2019
Torna sem efeito o Decreto nº 42.065, de 25 de agosto de 2015.
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Decreto do Executivo n° 46 986 Publicada no DOE 12/01/2019
Dispõe sobre a transferência para a empresa INDÚSTRIAS REUNIDAS RENDA S/A, de estímulos do PRODEPE concedidos originalmente à empresa MAGHFRAN NORDESTE LTDA., atualmente denominada RENDAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA., pelo Decreto nº 24.957, de 3 de dezembro de 2002, e pelo Decreto nº 30.146, de 29 de dezembro de 2006, em decorrência de ato de incorporação.
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Decreto do Executivo n° 46 985 Publicada no DOE 12/01/2019
Declara de utilidade pública, para fins de doação de áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Jaboatão dos Guararapes.
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Decreto do Executivo n° 46 984 Publicada no DOE 10/01/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 983 Publicada no DOE 10/01/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 113.881,46 em favor da Secretaria de Administração.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 982 Publicada no DOE 10/01/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 973.550,18 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração.
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Decreto do Executivo n° 46 981 Publicada no DOE 10/01/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.451.769,24 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
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Decreto do Executivo n° 46 980 Publicada no DOE 10/01/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de 3.281.000,00 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 979 Publicada no DOE 10/01/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 2.741.641,65 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES.
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Decreto do Executivo n° 46 978 Publicada no DOE 10/01/2019
Aprova o Plano do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares e Bombeiros Militares – CFO PM/BM.
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Decreto do Executivo n° 46 977 Publicada no DOE 08/01/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 263.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos.
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Decreto do Executivo n° 46 976 Publicada no DOE 08/01/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE.
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Decreto do Executivo n° 46 975 Publicada no DOE 05/01/2019
Estabelece o quantitativo máximo de cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
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Decreto do Executivo n° 46 974 Publicada no DOE 02/01/2019
Modifica o Decreto nº 46.303, de 27 de julho de 2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos, relativamente à adesão a benefício fiscal do Estado do Piauí.
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Decreto do Executivo n° 46 973 Publicada no DOE 02/01/2019
Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente a benefícios fiscais referentes às operações com Álcool Etílico Anidro Combustível – AEAC.
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