Decretos do Executivo - 2019

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Norma Texto Ementa
Decreto do Executivo n° 47.758 Publicada no DOE 01/08/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 199.052,55 em favor da Assessoria Especial ao Governador.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.757 Publicada no DOE 01/08/2019
Aloca, transfere e redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.755 Publicada no DOE 01/08/2019
Redenomina o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.832 Publicada no DOE 20/08/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 10.100,00 em favor da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.831 Publicada no DOE 20/08/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 16.000.000,00 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.830 Publicada no DOE 20/08/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.829 Publicada no DOE 20/08/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 534.751,00 em favor da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.828 Publicada no DOE 20/08/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 518.816,00 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.827 Publicada no DOE 20/08/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 184.200,00 em favor da Universidade de Pernambuco - UPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.826 Publicada no DOE 20/08/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 3.202.800,00 em favor da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.825 Publicada no DOE 20/08/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.824 Publicada no DOE 20/08/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.823 Publicada no DOE 20/08/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 8.382.205,31 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.822 Publicada no DOE 20/08/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 301.376,15 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração.
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Decreto do Executivo n° 47.821 Publicada no DOE 20/08/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.589.625,00 em favor da Secretaria de Administração.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.820 Publicada no DOE 20/08/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 38.040.574,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.819 Publicada no DOE 20/08/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.818 Publicada no DOE 20/08/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.817 Publicada no DOE 20/08/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 14.108.100,00 em favor da Procuradoria Geral de Justiça.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.816 Publicada no DOE 20/08/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 18.403.371,90 em favor da Procuradoria Geral de Justiça.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.815 Publicada no DOE 20/08/2019
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC- PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.814 Publicada no DOE 20/08/2019
Cria o Grupo de Trabalho de Governança da Bilhetagem no âmbito do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.813 Publicada no DOE 20/08/2019
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra nua, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Jaboatão dos Guararapes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.812 Publicada no DOE 20/08/2019
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra nua, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Jaboatão dos Guararapes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.811 Publicada no DOE 20/08/2019
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Jaboatão dos Guararapes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.810 Publicada no DOE 20/08/2019
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra nua, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município do Recife.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.809 Publicada no DOE 20/08/2019
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, localizada no Município do Recife.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.808 Publicada no DOE 20/08/2019
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Cachoeirinha, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.807 Publicada no DOE 20/08/2019
Institui Comissão Especial no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.806 Publicada no DOE 20/08/2019
Institui o Conselho Estratégico de Gestão, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.805 Publicada no DOE 20/08/2019
Aloca os cargos comissionados e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.804 Publicada no DOE 20/08/2019
Introduz alterações no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que institui o Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – Proind, relativamente a condições para fruição do benefício fiscal.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.803 Publicada no DOE 17/08/2019
Cria o Programa “Olhar para as Diferenças”.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 47.802 Publicada no DOE 16/08/2019
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 232.352,65 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
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Decreto do Executivo n° 47.801 Publicada no DOE 16/08/2019
Redenomina os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais