Decretos do Executivo - 2018

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Norma Texto Ementa
Decreto do Executivo n° 46 408 Publicada no DOE 17/08/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 2.392.300,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
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Decreto do Executivo n° 46 407 Publicada no DOE 17/08/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.248.918,00 em favor da Secretaria de Administração.
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Decreto do Executivo n° 46 406 Publicada no DOE 17/08/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.065.887,40 em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
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Decreto do Executivo n° 46 405 Publicada no DOE 17/08/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 395.920,00 em favor da Secretaria da Casa Civil.
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Decreto do Executivo n° 46 404 Publicada no DOE 17/08/2018
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio às Comunidades Terapêuticas do Estado de Pernambuco.
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Decreto do Executivo n° 46 403 Publicada no DOE 15/08/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 533.833,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
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Decreto do Executivo n° 46 402 Publicada no DOE 15/08/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 427.000,00 em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
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Decreto do Executivo n° 46 401 Publicada no DOE 15/08/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 4.701.639,45 em favor da Secretaria de Planejamento e Gestão.
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Decreto do Executivo n° 46 400 Publicada no DOE 15/08/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 34.000.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos.
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Decreto do Executivo n° 46 399 Publicada no DOE 15/08/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 53.000,00 em favor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto do Executivo n° 46 398 Publicada no DOE 15/08/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
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Decreto do Executivo n° 46 397 Publicada no DOE 14/08/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 370.000,00 em favor da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH.
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Decreto do Executivo n° 46 396 Publicada no DOE 14/08/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 990.000,00 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
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Decreto do Executivo n° 46 395 Publicada no DOE 14/08/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 72.000,00 em favor da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.
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Decreto do Executivo n° 46 394 Publicada no DOE 14/08/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 3.049.100,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM.
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Decreto do Executivo n° 46 393 Publicada no DOE 14/08/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 4.176.000,00 em favor do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE.
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Decreto do Executivo n° 46 392 Publicada no DOE 14/08/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 691.800,00 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
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Decreto do Executivo n° 46 391 Publicada no DOE 14/08/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
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Decreto do Executivo n° 46 390 Publicada no DOE 14/08/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.
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Decreto do Executivo n° 46 389 Publicada no DOE 14/08/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 3.283.901,83 em favor da Secretaria de Defesa Social.
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Decreto do Executivo n° 46 388 Publicada no DOE 14/08/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE.
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Decreto do Executivo n° 46 387 Publicada no DOE 14/08/2018