Decretos do Executivo - 2018

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Decreto do Executivo n° 45 659 Publicada no DOE 09/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
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Decreto do Executivo n° 45 658 Publicada no DOE 09/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor da Universidade de Pernambuco - UPE.
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Decreto do Executivo n° 45 657 Publicada no DOE 09/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 910.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
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Decreto do Executivo n° 45 656 Publicada no DOE 09/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 791.205,00 em favor da Secretaria da Fazenda.
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Decreto do Executivo n° 45 655 Publicada no DOE 08/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
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Decreto do Executivo n° 45 654 Publicada no DOE 08/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.256.000,00 em favor da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH.
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Decreto do Executivo n° 45 653 Publicada no DOE 08/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 919.500,00 em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
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Decreto do Executivo n° 45 652 Publicada no DOE 08/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 995.000,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR.
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Decreto do Executivo n° 45 651 Publicada no DOE 08/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB.
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Decreto do Executivo n° 45 650 Publicada no DOE 08/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 48.492,00 em favor da Secretaria de Habitação.
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Decreto do Executivo n° 45 649 Publicada no DOE 08/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 326.000,00 em favor da Secretaria de Planejamento e Gestão.
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Decreto do Executivo n° 45 648 Publicada no DOE 08/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 985.170,00 em favor da Secretaria de Transportes.
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Decreto do Executivo n° 45 647 Publicada no DOE 08/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 18.006.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE.
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Decreto do Executivo n° 45 646 Publicada no DOE 08/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 132.000,00 em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE.
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Decreto do Executivo n° 45 645 Publicada no DOE 08/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 220.000,00 em favor da Secretaria de Educação.
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Decreto do Executivo n° 45 644 Publicada no DOE 08/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE.
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Decreto do Executivo n° 45 643 Publicada no DOE 08/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 853.641,72 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
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Decreto do Executivo n° 45 642 Publicada no DOE 08/02/2018
Transfere e redenomina o cargo comissionado que indica.
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Decreto do Executivo n° 45 641 Publicada no DOE 08/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa SPECTRUM BRANDS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 640 Publicada no DOE 08/02/2018
Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 34.734, de 18 de março de 2010, para a empresa G QUATRO LTDA, posteriormente transferido pelo Decreto nº 43.544, de 23 de setembro de 2016, para à empresa SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A.
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Decreto do Executivo n° 45 639 Publicada no DOE 08/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa NICOLETTI INDUSTRIAL CORPORATION EIRELI.
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Decreto do Executivo n° 45 638 Publicada no DOE 08/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MBARROS INDÚSTRIA LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 637 Publicada no DOE 08/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MADEMASTER INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. ME.
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Decreto do Executivo n° 45 636 Publicada no DOE 08/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS PLÁSTICAS LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 635 Publicada no DOE 08/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa INDÚSTRIAS BECKER LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 634 Publicada no DOE 08/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa H P COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 633 Publicada no DOE 08/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa HARROP INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA.0
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Decreto do Executivo n° 45 632 Publicada no DOE 08/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa HARROP INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 631 Publicada no DOE 08/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa GENESIS IMPORTS COMERCIAL IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 630 Publicada no DOE 08/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa GERALDO ALVES BARROS.
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Decreto do Executivo n° 45 629 Publicada no DOE 08/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa AÇO MASTER INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 628 Publicada no DOE 08/02/2018
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Surubim, neste Estado.
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Decreto do Executivo n° 45 627 Publicada no DOE 08/02/2018
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada na zona rural do Município de Sertânia, neste Estado.
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Decreto do Executivo n° 45 626 Publicada no DOE 08/02/2018
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada na zona rural do Município de Sertânia, neste Estado.
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Decreto do Executivo n° 45 625 Publicada no DOE 08/02/2018
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada na zona urbana do Município de Sanharó, neste Estado.
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Decreto do Executivo n° 45 624 Publicada no DOE 08/02/2018
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas na zona rural do Município de Petrolina, neste Estado.
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Decreto do Executivo n° 45 623 Publicada no DOE 08/02/2018
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada na zona rural do Município de Buíque, neste Estado.
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Decreto do Executivo n° 45 622 Publicada no DOE 08/02/2018
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada na zona rural do Município de Arcoverde, neste Estado.
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Decreto do Executivo n° 45 621 Publicada no DOE 08/02/2018
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada na zona rural do Município de Arcoverde, neste Estado.
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Decreto do Executivo n° 45 620 Publicada no DOE 08/02/2018
Suspende os efeitos do artigo 8º do Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a cessão de servidores, empregados públicos e militares do Estado, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
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Decreto do Executivo n° 45 619 Publicada no DOE 08/02/2018
Cria a Escola Estadual Djalma Macêdo Gomes, localizada na Fazenda Riacho, Povoado Socorro, Município de Santa Filomena, neste Estado, com Ensino Médio Regular, Educação de Jovens e Adultos - EJA Médio e Educação de Jovens e Adultos - EJA Campo Médio.
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Decreto do Executivo n° 45 618 Publicada no DOE 08/02/2018
Dispõe sobre a recomposição do valor dos recursos repassados aos Municípios por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE.
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Decreto do Executivo n° 45 617 Publicada no DOE 08/02/2018
Renova a titulação da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (Hospital de Câncer de Pernambuco) como Organização Social de Saúde – OSS, e dá outras providências.
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Decreto do Executivo n° 45 616 Publicada no DOE 08/02/2018
Introduz modificações Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, relativamente a benefícios fiscais concedidos por Convênios ICMS.
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Decreto do Executivo n° 45 615 Publicada no DOE 06/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 30.200,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
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Decreto do Executivo n° 45 614 Publicada no DOE 06/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.095.000,00 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 613 Publicada no DOE 06/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 3.034.160,66 em favor da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 612 Publicada no DOE 06/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 480.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 611 Publicada no DOE 06/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 480.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 610 Publicada no DOE 06/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 7.551.078,48 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 609 Publicada no DOE 06/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 448.347,68 em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 608 Publicada no DOE 06/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 11.366.000,00 em favor da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 607 Publicada no DOE 06/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 86.000,00 em favor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 606 Publicada no DOE 06/02/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 13.200.000,00 em favor da Procuradoria Geral de Justiça.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 605 Publicada no DOE 06/02/2018
Aprova o Regulamento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 604 Publicada no DOE 06/02/2018
Altera o Anexo Único do Decreto nº 44.372, de 27 de abril de 2017, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com as suas benfeitorias porventura existentes, situadas na zona urbana do Município de Escada, neste Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 603 Publicada no DOE 06/02/2018
Renova a titulação da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Surubim - APAMI como Organização Social de Saúde – OSS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 602 Publicada no DOE 01/02/2018
Modifica o Decreto nº 44.772, de 20 de julho de 2017, e o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, relativamente ao tratamento tributário do ICMS nas operações com gipsita, gesso e produtos derivados do gesso.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 601 Publicada no DOE 01/02/2018
Modifica o Anexo 8-A do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 600 Publicada no DOE 01/02/2018
Modifica o § 2º do artigo 37 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 599 Publicada no DOE 31/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 42.610,78 em favor da Secretaria da Mulher.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 598 Publicada no DOE 31/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor da Secretaria das Cidades.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 597 Publicada no DOE 31/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 20.343,03 em favor da Secretaria de Transportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 596 Publicada no DOE 31/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 81.871,00 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 595 Publicada no DOE 31/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 143.567,00 em favor da Secretaria de Educação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 594 Publicada no DOE 31/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 84.827,92 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 593 Publicada no DOE 31/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 171.830,54 em favor da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 592 Publicada no DOE 31/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 15.780.000,00 em favor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 591 Publicada no DOE 31/01/2018
Revoga o Decreto nº 45.221, de 6 de novembro de 2017, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Paulista, neste Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 590 Publicada no DOE 31/01/2018
Altera o Decreto nº 44.050, de 18 de janeiro de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 344, de 30 de dezembro de 2016, que cria a gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e serviços, inclusive de engenharia.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 589 Publicada no DOE 31/01/2018
Introduz modificações Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, relativamente a benefícios fiscais concedidos por Convênio ICMS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 588 Publicada no DOE 30/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 587 Publicada no DOE 30/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 586 Publicada no DOE 30/01/2018
Modifica o Decreto nº 40.972, de 11 de agosto de 2014, que institui o selo fiscal eletrônico para controle de água mineral ou adicionada de sais acondicionadas em embalagens descartáveis.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 585 Publicada no DOE 26/01/2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Camaragibe, neste Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 584 Publicada no DOE 26/01/2018
Introduz alteração no Decreto nº 33.997, de 6 de outubro de 2009, que concede incentivo do PRODEPE à empresa W L SILVA PEREIRA, atualmente denominada W L DA SILVA PEREIRA EIRELI EPP.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 583 Publicada no DOE 26/01/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa QUIMITÊXTIL LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 582 Publicada no DOE 26/01/2018
Introduz alterações no Decreto nº 27.567, de 20 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 39.956, de 17 de outubro de 2013, que concedem incentivo do PRODEPE à empresa INDÚSTRIA DE BEBIDAS DO NORDESTE LTDA., atualmente denominada INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 581 Publicada no DOE 26/01/2018
Introduz alterações no Decreto nº 26.311, de 15 de janeiro de 2004, no Decreto nº 43.591, de 6 de outubro de 2016, e no Decreto nº 44.458, de 18 de maio de 2017, que concedem incentivo do PRODEPE à empresa GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 580 Publicada no DOE 26/01/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 579 Publicada no DOE 26/01/2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no município de Itapetim, neste Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 578 Publicada no DOE 27/01/2018
Estabelece normas de operacionalização dos Orçamentos do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2018.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 576 Publicada no DOE 26/01/2018
Dispõe os valores globais de despesa, quantitativo de bolsas e outros critérios do Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus para o exercício de 2018.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 575 Publicada no DOE 26/01/2018
Dispõe sobre a saída de mercadoria para contribuinte não inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - Cacepe.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 574 Publicada no DOE 26/01/2018
Modifica o Decreto nº 44.772, de 20 de julho de 2017, e o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, relativamente ao tratamento tributário do ICMS nas operações com gipsita, gesso e produtos derivados do gesso.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 573 Publicada no DOE 26/01/2018
Modifica o Decreto nº 19.528, de 30 de dezembro de 1996, que consolida normas relativas ao regime de substituição tributária e dispõe sobre hipóteses de antecipação do ICMS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 572 Publicada no DOE 26/01/2018
Dispõe sobre a Programação Financeira do Estado de Pernambuco para o exercício de 2018.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 571 Publicada no DOE 23/01/2018
Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 570 Publicada no DOE 23/01/2018
Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas dos Municípios do Agreste do Estado de Pernambuco afetados por Estiagem, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 569 Publicada no DOE 20/01/2018
Aloca e redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 568 Publicada no DOE 20/01/2018
Altera o Decreto nº 45.140, de 19 de outubro de 2017, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas licitações de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública Estadual.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 567 Publicada no DOE 16/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 29.400.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 566 Publicada no DOE 16/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 517.957,55 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 565 Publicada no DOE 16/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 53.023.476,43 em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 564 Publicada no DOE 16/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 313.000,00 em favor da Casa Militar.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 563 Publicada no DOE 16/01/2018
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 562 Publicada no DOE 16/01/2018
Dispõe sobre a extinção da Unidade de Coordenação Estadual – UCE/PNAGE-PE, bem como transfere e redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 561 Publicada no DOE 16/01/2018
Dispõe sobre o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional - BDE relativo aos resultados do exercício de 2016.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 560 Publicada no DOE 16/01/2018
Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 559 Publicada no DOE 12/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 22.434.437,33 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 558 Publicada no DOE 12/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 23.517.536,47 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 557 Publicada no DOE 12/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 84.010.387,62 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 556 Publicada no DOE 12/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 93.009.301,28 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 555 Publicada no DOE 12/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$1.303.625,54 em favor da Universidade de Pernambuco - UPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 554 Publicada no DOE 12/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 em favor da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 553 Publicada no DOE 12/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 36.056.187,28 em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 552 Publicada no DOE 12/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 1.302.540,35 em favor da Secretaria da Fazenda.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 551 Publicada no DOE 12/01/2018
Altera o Decreto nº 45.330, de 23 de novembro de 2017, que dispõe sobre a gestão do uso eficiente de energia elétrica nos imóveis de uso do Poder Executivo Estadual e suas entidades vinculadas.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 550 Publicada no DOE 12/01/2018
Regulamenta a Lei nº 16.235, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as multas cuja aplicação e cobrança cabem à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 543 Publicada no DOE 09/01/2018
Cria a Escola Técnica Estadual Pastor Isaac Martins Rodrigues, no Município de Abreu e Lima, neste Estado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em jornada integral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 548 Publicada no DOE 09/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 181.151,75 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 547 Publicada no DOE 09/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 23.208.052,98 em favor da Secretaria de Educação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 546 Publicada no DOE 09/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 14.000.718,67 em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 545 Publicada no DOE 09/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 1.243.351,34 em favor da Secretaria da Fazenda.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 544 Publicada no DOE 09/01/2018
Transforma as Escolas de Ensino Médio em Escolas de Referência em Ensino Médio.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 542 Publicada no DOE 09/01/2018
Altera a jornada escolar das Escolas de Referência em Ensino Médio Semi-Integral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 541 Publicada no DOE 09/01/2018
Altera o artigo 2º do Decreto nº 41.378, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação e funcionamento da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 540 Publicada no DOE 09/01/2018
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 539 Publicada no DOE 05/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 10.475.230,88 em favor da Secretaria de Educação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 538 Publicada no DOE 05/01/2018
Qualifica como Organização Social o Instituto de Gestão do Esporte e da Cultura – IGEC.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 537 Publicada no DOE 05/01/2018
Transfere o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 534 Publicada no DOE 04/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 13.166.014,43 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 536 Publicada no DOE 12/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 6.100.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 535 Publicada no DOE 04/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 52.406.720,03 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 533 Publicada no DOE 12/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 7.440.300,84 em favor da Secretaria de Educação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 532 Publicada no DOE 04/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 8.311.347,18 em favor da Secretaria de Educação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 531 Publicada no DOE 04/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 861.990,68 em favor da Secretaria da Fazenda.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 530 Publicada no DOE 04/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 295.000,00 em favor da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 529 Publicada no DOE 04/01/2018
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 528 Publicada no DOE 04/01/2018
Modifica o Decreto nº 37.271, de 17 de outubro de 2011, que regulamenta os procedimentos relativos à análise de instrumentos administrativos pela Procuradoria Geral do Estado, por intermédio da Procuradoria Consultiva.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 527 Publicada no DOE 05/01/2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada no município de Olinda, neste Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 526 Publicada no DOE 04/01/2018
Modifica o Decreto nº 38.455, de 27 de julho de 2012, que dispõe sobre a sistemática de tributação referente ao ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista de produtos alimentícios, de limpeza, de higiene pessoal, de artigos de escritório e papelaria e de bebidas, instituída pela Lei nº 14.721, de 4 de julho de 2012.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 525 Publicada no DOE 03/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 524 Publicada no DOE 03/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 31.034.105,59 em favor da Secretaria da Fazenda.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 523 Publicada no DOE 03/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 850.000,00 em favor da Defensoria Publica do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 522 Publicada no DOE 03/01/2018
Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais